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AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NO SITE DA EDITORA QUATRO VENTOS

O Cliente, assim entendida toda pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido no site da Quatro Ventos, cujas informações tenham sido devidamente validadas, ao adquirir qualquer produto no site da Quatro Ventos, concorda com todas as regras estipuladas na presente Política para aquisição de produtos no site da Editora Quatro Ventos. 

Adicionalmente, o Cliente declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

A Quatro Ventos se reserva o direito de não confirmar a aquisição nos casos de (i) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas no site; (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Os termos e condições estipulados na presente Política estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

UTILIZAÇÃO DE CUPONS DE DESCONTO

Os cupons de desconto são válidos apenas para as compras de livros físicos ativos e disponíveis no site, sempre sujeito à disponibilidade de estoque e não são cumulativos a quaisquer outras promoções vigentes ou anteriores.

A validade dos cupons de desconto será especificada conforme a sua divulgação ao Cliente. Não é possível renovar e/ou utilizar um cupom vencido.


FORO

O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras pelo site da Quatro Ventos será o de domicílio do Cliente, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor. 

DIREITO DE ARREPENDIMENTO 

O Cliente, assim entendida toda pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido no site da Quatro Ventos, cujas informações tenham sido devidamente validadas, ao adquirir qualquer produto no site da Quatro Ventos, concorda com todas as regras estipuladas na presente Política para aquisição de produtos no site da Editora Quatro Ventos. 

Adicionalmente, o Cliente declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Em caso de arrependimento ou desistência da compra efetuada no site da Quatro Ventos, o Cliente deverá entrar em contato com o atendimento da Quatro Ventos, por e-mail contato@editora4ventos.com.br, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, informando que deseja devolvê-lo, munido da Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovante que vinculem os livros à compra efetuada pelo site. Deve-se informar:

  • Nome, sobrenome, CPF e número do pedido
  • Produto a ser trocado;
  • Motivo da troca;
  • Endereço atualizado.

Se este prazo expirar, não será possível efetivar a devolução do valor pago. Neste sentido, A Quatro Ventos está isenta da obrigação de atender as solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que a Central de o Atendimento seja comunicada, fora do prazo previsto em lei ou ausência de itens/acessórios que o acompanham.

Para desistir da sua compra por arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, com todos os selos/lacres intactos, sem apresentar qualquer indício de manuseio ou uso, acompanhado da nota fiscal.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para validar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem. Além dos Correios, transportadoras também poderão proceder com a devolução. O método será decidido pela Quatro Ventos e informado ao Cliente.

O cliente deverá acondicionar o produto na embalagem apropriada aos Correios ou transportadoras, protegendo-o adequadamente contra danos.

Após a postagem, deve-se informar à Quatro Ventos o código de postagem gerado pelos Correios.

O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação pela Quatro Ventos de que o produto foi devidamente recebido e está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao endereço de entrega do Cliente, acompanhado de um termo sobre o constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

TROCA EM CASO DE VÍCIO DO LIVRO 

A Quatro Ventos não realiza trocas de um livro por outro, a não ser em caso de constatação de vício deste, o que ocorrerá de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Caso o livro, adquirido no site da Quatro Ventos ou parceiros, apresente vício, o Cliente, dentro do prazo de 90 dias (categoria de bens duráveis) a contar do recebimento do produto, deverá contatar por e-mail contato@editora4ventos.com.br o atendimento da Quatro Ventos e informar o ocorrido.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o que será verificado a partir da Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovação, o Cliente receberá um código  ou autorização por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios ou transportadoras, sem custo de postagem ao Cliente, conjuntamente com a Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovante que vincule o produto à compra. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para validar a devolução, ou entregar a compra à transportadora que fará a devolução.

Atenção: É obrigatório o envio desses comprovantes (NF ou outro documento comprobatório) quando solicitado pelo SAC, para que possamos dar continuidade ao processo. Sem estes, não será possível que sigamos com o procedimento.

Assim que o produto for recebido pela Quatro Ventos, ele passará por uma avaliação técnica e, caso seja constatado que o vício decorreu de má utilização do produto e/ou não for constatado o vício mencionado, o produto original será devolvido ao Cliente.

Constatado o vício no produto e não sendo possível corrigi-lo em até 30 dias, o Cliente poderá, à sua escolha, trocá-lo por outro igual, sujeito à disponibilidade de estoque, por outro de valor semelhante, ou ainda pelo reembolso do valor pago.

Caso o Cliente opte pelo reembolso do valor pago, a devolução dos valores será feita conforme esta Política.


REEMBOLSO DE VALORES

A devolução dos valores, em regra, será feita na mesma forma de pagamento da compra. Assim, caso a compra tenha sido efetuada por meio de boleto bancário ou débito, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo Cliente em até 40 dias úteis contados da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Quatro Ventos.

Para as compras feitas com cartão de crédito, se o reembolso for solicitado dentro do prazo de 30 dias após a confirmação do pagamento, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e ocorrerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno entregue à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo Cliente.

Nas compras feitas por vale presente, os valores serão devolvidos ao vale presente.

Nas compras em que for utilizado cupom de desconto, o reembolso se dará sobre o valor efetivamente pago pelo Cliente.

No caso de produtos adquiridos em promoção, o valor de reembolso equivalerá ao importe efetivamente pago pelo Cliente e, não, o original do produto adquirido.

O procedimento de reembolso de valores se iniciará em até 40 dias úteis contados do recebimento do produto pela Quatro Ventos. Lembrando que todos os produtos devolvidos serão avaliados pela Quatro Ventos, conforme descrito acima.


LIVROS ADQUIRIDOS COMO “OUTLET” – PEQUENOS DEFEITOS; CAMPANHA “LIVROS IMPERFEITOS”

Os livros classificados como “Outlet” referem-se a edições antigas ou com pequenos defeitos que não impedem a sua leitura, motivo pelo qual são oferecidos com desconto. A Quatro Ventos não faz a troca de produtos de Outlet por eventuais vícios, sendo facultado ao Cliente o prazo para desistir da compra de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. Não será possível trocar os produtos de Outlet, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago, caso a troca se enquadre nas políticas de troca e devolução desta Política.


FORO

O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras pelo site da Quatro Ventos será o de domicílio do Cliente, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Política de privacidade